Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:04
Reintegração. Tutela antecipada.
Estabilidade provisória prevista em norma convencional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tutela inibitória. Execução.
A coisa julgada formada a partir do trânsito em julgado da decisão que impõe obrigação de não fazer projeta-se para o futuro e alcança todas as hipóteses em que for praticado ato com o mesmo conteúdo tido como ilícito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Antecipação de tutela
Sentença Civil
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2001 - 02:00
Execução da tutela antecipada
Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:17
Antecipação de tutela.
Ação ordinária que busca o ressarcimento de valores não pagos a título de pensão alimentícia. Determinado depósito judicial dos valores devidos a título de alimentos.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Suspensão de Tutela Antecipada.
Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:53
Justiça do Trabalho defere tutela de urgência para transferir médico de empresa pública que cuidaria dos pais no Ceará
Os julgadores entenderam que o agravamento dos problemas de saúde dos pais idosos exigia a presença, o apoio e os cuidados do filho médico.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:29
Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente
Com a fixação da tese – que reflete orientação já pacificada no STJ –, os tribunais de todo o país devem agora aplicá-la aos processos que discutem a mesma questão jurídica.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:16
Condenação extinta há mais de 5 anos não é mau antecedente, diz Celso de Mello
Com esse entendimento, decano do Supremo concedeu Habeas Corpus e afastou majoração da pena aplicada a uma acusada de tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 14:08
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:36
Ação Declaratória. Tutela Antecipada. Cheque. Carta de Quitação para baixa
Ação Declaratória. Tutela Antecipada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:10
Direito processual civil e tributário.
Antecipação de tutela.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:35
Justiça determina que condomínio paralise instalação de antena
Antecipação de tutela
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:58
Justiça nega pedido da Vivo para suspensão de multas do Procon
Antecipação de tutela.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:00
Juiz nega matrícula a candidato aprovado em vestibular sem concluir o Ensino Médio
Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:16
Processual civil. Antecipação de tutela.
Identificação completa de dados cadastrais de usuário de site de relacionamento na internet e número de telefonia móvel de usuário o qual foi enviada senha de acesso ao orkut.